Direito Civel


O direito civil é uma matéria ampla e completa no que tange a vida em sociedade. Atualmente fundado no novo código civil, novo código de processo civil, constituição federal entre outras leis especiais que sobrepõe as anteriores, a regra é que a lei especial deve ser aplicada no que couber, e a lei Geral tem aplicação quando não tratados por lei especial.

Estamos preparados para oferecer a nossos clientes soluções legais e procedimentais, de forma rápida e eficaz. Objetivando facilitar o entendimento das diversas matérias que o direito Civil abrange preferimos separar em tópicos como segue:

 

Para saber mais sobre essas áreas de Direito Civil entre em contato com um de nossos Advogados especializados em Direito Civil e tenha a garantia que o nosso escritórios propõe em defesa aos seus direitos.

 

 

DIREITO DOS LOJISTAS DE SHOPPING CENTERS

- Ações revisionais de Aluguel, Ação renovatória de Contrato de Locação, Direito de Preferência, Alienação, Luvas, Condomínio, Ação de exibição, Estatutos das Associações dos Lojistas, Contratos de locações, CLÁUSULAS ABUSIVAS, Ações contra o aluguel dobrado em Dezembro; e outros mais.

 

Direito do Consumidor

 

Questões relacionadas ao consumo em geral, defesa dos direitos básicos do consumidor, qualidade de produtos e serviços;

Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção de saúde e segurança;

Responsabilidade pelo fato/vício do serviço ou produto;

Questões oriundas das práticas comerciais, como oferta, publicidade, orçamentos, práticas abusivas, cobrança de dívidas;

Bancos de dados e cadastros de consumidores, ação de indenização;

Direito de arrependimento, incluindo medidas urgentes objetivando a remoção imediata do consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes;

Ações de reparação de danos oriundas de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de consumidores inadimplentes;

Medidas de urgência objetivando o cumprimento de contratos de planos de saúde, assegurando o tratamento ao paciente em hospitais, clínicas médicas e odontológicas;

Questões relacionadas à proteção contratual do devedor a cláusulas abusivas, existentes em contratos de adesão, do fornecimento do produto e serviços nas mais variadas espécies (planos de saúde, viagem, hospedagem, estacionamento, seguro, bancos, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos);

Questões referentes a direito do consumidor, referente a fornecimento de Energia elétrica, Agua e telefonia;

Ações declaratórias, objetivando a adequação do contrato às Normas do Código Defesa do Consumidor. Defesa das empresas ante o abuso de reclamações infundadas, diante do Código do Consumidor.

Para saber mais sobre essas a área de Direito do Consumidor entre em contato com um de nossos Advogados especializados em Direito do Consumidor e tenha a garantia que a Advocacia Oswaldo Lima Junior propõe em defesa aos seus direitos.


ÁREAS DO DIREITO QUE ATUAMOS




Trabalhista


Na área do direito do trabalho, atuamos na consultoria preventiva e contenciosa, atendendo aos interesses tanto dos empregadores e tomadores de serviços, quanto dos empregados e prestadores de serviços.

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Cível


O novo código civil, processo civil, constituição federal entre outras leis especiais que sobrepõe as anteriores, a regra é que a lei especial é aplicada no que couber, e a lei Geral tem aplicação quando não tratados por lei especial.

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Família


Prestamos consultoria e assessoria no direito de família e sucessões, nas esferas extrajudicial ou judicial. Prezamos pela composição amigável em situações envolvendo divórcio, alimentos e guarda.

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Previdenciário


No direito previdenciário atuamos junto a previdência pública (INSS), nas esferas administrativa como judicial, promovendo o requerimento, restabelecimento ou revisão de benefícios previdenciários.

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Imobiliário


O Direito Imobiliário é  destinado a disciplinar os aspectos da vida privada, como:  posse, condomínio, o aluguel, a compra e venda, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria e etc.

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ATENDIMENTO:


Terça à Quinta Feira

10:00 às 13:00

e

15:00 às 17:00



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