Direito Trabalhista


Na área do direito do trabalho, atuamos na consultoria preventiva e contenciosa, atendendo aos interesses tanto dos empregadores e tomadores de serviços, quanto dos empregados e prestadores de serviços.

EMPRESAS (EMPREGADORES OU TOMADORES DE SERVIÇOS)

- Identificação de procedimentos administrativos e adoção de medidas que estejam em desacordo com as normas legais e ou entendimento jurisprudencial predominante nos tribunais, reduzindo os riscos com ações trabalhistas;
- Atuação junto a todas as instâncias da justiça do trabalho com a elaboração das defesas pertinentes e acompanhamento;
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores;
- Assessoria em alterações do contrato de trabalho e rescisões;
- Contratos individuais e/ou coletivos de trabalho;
- Negociação de acordo de trabalho junto ao sindicato de classe;
- Análise e atuação envolvendo situações de terceirizações, trabalhador cooperado, estabilidade, horas extras, doença profissional, insalubridade e periculosidade.

TRABALHADORES (EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS)

Propositura de ações trabalhistas relacionadas as questões de:
- Trabalho sem registro na CTPS;

- Horas extras (fraudes na marcação dos pontos)
- Jornadas de trabalho abusivas;

- Condições de trabalho prejudiciais e saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);

- Adicional noturno;

- Aplicação de justa causa indevida;
- Estágios fraudulentos;
- Pedidos de demissão forçados;
- Trabalhos terceirizados;
- Acidente e doença relacionados ao trabalho;
- Assédio moral;

- Assédio sexual.

 


ÁREAS DO DIREITO QUE ATUAMOS




Trabalhista


Na área do direito do trabalho, atuamos na consultoria preventiva e contenciosa, atendendo aos interesses tanto dos empregadores e tomadores de serviços, quanto dos empregados e prestadores de serviços.

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Cível


O novo código civil, processo civil, constituição federal entre outras leis especiais que sobrepõe as anteriores, a regra é que a lei especial é aplicada no que couber, e a lei Geral tem aplicação quando não tratados por lei especial.

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Família


Prestamos consultoria e assessoria no direito de família e sucessões, nas esferas extrajudicial ou judicial. Prezamos pela composição amigável em situações envolvendo divórcio, alimentos e guarda.

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Previdenciário


No direito previdenciário atuamos junto a previdência pública (INSS), nas esferas administrativa como judicial, promovendo o requerimento, restabelecimento ou revisão de benefícios previdenciários.

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Imobiliário


O Direito Imobiliário é  destinado a disciplinar os aspectos da vida privada, como:  posse, condomínio, o aluguel, a compra e venda, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria e etc.

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ATENDIMENTO:


Terça à Quinta Feira

10:00 às 13:00

e

15:00 às 17:00



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