Ação contra o inss de revisão de vida toda.

Uma nova revisão vem sempre acompanhada de novas dúvidas. Quem pode se beneficiar? Posso ganhar um aumento? Há prazo para fazer o pedido?

A correção que a Justiça começa a reconhecer relaciona-se a uma dúvida frequente sobre o porquê de contribuições antigas não entrarem na média salarial.

Como o INSS não usa os salários que o segurado recebeu em outras moedas, muita gente que ganhava bem nas décadas de 1980 e 1990, mas depois passou a receber menos, acaba com um benefício menor do que esperava.

Aposentados a partir de março de 2005 têm uma chance maior de reverter o prejuízo causado pelo cálculo usado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir da implantação do real, em julho de 1994.

Uma nova revisão na Justiça aumentou o benefício de segurados que foram prejudicados porque o instituto não calculou suas médias salariais utilizando também as contribuições mais altas feitas antes de 1994.

Em linhas gerais, o que se pede nessa nova revisão é que inicialmente sejam consideradas TODAS as contribuições (do período anterior e posterior a julho de 1994) e somente após isso é que sejam consideradas as 80% maiores contribuições DE TODO O PERÍODO CONTRIBUTIVO, resultando em uma nova média superior.

Para facilitar o entendimento aos segurados, podemos dizer que o pedido é descartar contribuições menores efetuadas após julho de 1994 e incluir contribuições maiores anteriores a julho de 1994, assim a média final restará maior e consequentemente o valor do benefício a ser pago ao segurado.

Vale ressaltar que somente segurados que se aposentaram após 1999 é que tiveram o cálculo do seu benefício efetuado pela regra de transição e que podem discutir a metodologia de cálculo aplicada, quem se aposentou antes de 1999, não cabe essa discussão. Alguns casos de quem se aposentou antes de 1999, poderá ter direito nesta ação, pois depende do período base utilizado das contribuições mensais para cálculo da RMI (RENDA MENSAL INICIAL).

Para apurar se você possui direito a ingressar com esta ação, necessário elaborar os cálculos para concluir se sua aposentadoria vai aumentar e quanto será o valor revisado e diferenças que terá direito. Esclarecendo que, somente em caso de haver revisão para melhorar sua aposentadoria é que se deve entrar com a ação.