Ação contra o inss de revisão de vida toda.
Ação contra o INSS de revisão de vida toda. Uma nova revisão vem sempre acompanhada de novas dúvidas. Quem pode se beneficiar? Posso ganhar um aumento? Há prazo para fazer o pedido? A correção que a Justiça começa a reconhecer relaciona-se a uma dúvida frequente sobre o porquê de contribuições antigas não entrarem na média […]
Limbo Jurídico: Empregado que permanece por um período sem receber salários: Responsabilidade do empregador.
Limbo Jurídico: Empregado que permanece por um período sem receber salários: Responsabilidade do empregador. O caso dos autos diz respeito à situação em que se configura um impasse entre a avaliação perpetrada pelo perito do INSS, que considera o trabalhador apto ao trabalho, e o perito médico do trabalho, que entende que o empregado não […]
STJ: A revisão de benefício previdenciário complementar pode ser proposta a qualquer tempo
STJ: A revisão do benefício previdenciário complementar pode ser proposta a qualquer tempo. Para o Superior Tribunal de Justiça, a pretensão de revisão de benefício previdenciário complementar não está sujeita à prescrição do fundo do direito, mas apenas à prescrição de trato sucessivo. A tese foi acolhida quando do julgamento do AgRg nos EDcl […]